Processo 71557/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2009 13:00
Autuado em 02/03/2009 13:00
Oficio de encaminhamento 093/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 547/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Decisão Definitiva Monocrática   547/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos
22/11/2011 11:31 Juntada de AR ofício 254/11-OCN-DCM
22/11/2011 11:25 Juntada de AR ofício 253/11-OCN-DCM
13/09/2011 11:13 do Protocolo nº 54224-8/11, referente a Resposta ao Ofício 254/11-DAT-PJ
13/09/2011 10:18 do Protocolo nº 53778-3/11, referente a Resposta ao Ofício 253/11/DAT-PF
06/09/2011 12:45 AR de Devolução dos autos físicos
23/06/2009 09:57 do Protocolo nº 276951/09, referente documentos de fls. 47 a 263.
16/06/2009 13:08 do Protocolo nº 264449/09, referente documentos de fls. 43 a 46.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 105/2012
16/12/2011 330 Decisão Definitiva Monocrática nº 547/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1826/2011
18/06/2010 254 Edital Diverso nº 27/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 452/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 385/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 830/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2012 10:39 DP  
13/12/2011 16:33 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2012 -
13/12/2011 16:33 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 547/2011 -
13/12/2011 16:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 105/2012 -
01/11/2011 14:44 SMPjTC Parecer nº 9051/2011 - aprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
28/10/2011 14:45 DAT Instrução nº 6085/2011 - Regularidade das contas.
16/08/2011 08:51 DP  
12/08/2011 09:48 DAT Ofício de Diligência nº 253/2011 -
12/08/2011 09:48 DAT Ofício de Diligência nº 254/2011 -
10/08/2011 08:26 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2011 -
10/08/2011 08:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1826/2011 -
23/05/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1150/2011 -
23/05/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 881/2011 -
23/05/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 4365/2011 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1908/2011 - Diligência à origem.
30/07/2010 11:23 SITIO  
22/04/2010 14:01 DAT Edital Diverso nº 27/2010 -
22/04/2010 14:01 DAT Ofício de Diligência nº 153/2010 -
15/04/2010 13:22 DP Informação nº 637/2010 -
05/03/2010 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 452/2010 -
05/03/2010 11:05 DAT Ofício de Diligência nº 90/2010 -
04/03/2010 15:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 385/2010 -
03/03/2010 15:53 S2C  
04/11/2009 09:23 GCHGH  
21/07/2009 15:24 SMPjTC Parecer nº 13986/2009 - baixa de pendência Transporte escolar. Verbas de origem estadual. Natureza contratual do ajuste. Pela baixa da pendência.
23/06/2009 16:51 DAT Instrução nº 4078/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/06/2009 11:00 DP  
14/05/2009 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1095/2009 -
14/05/2009 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1096/2009 -
13/05/2009 14:37 DP Informação nº 832/2009 -
13/05/2009 09:48 DP  
11/05/2009 15:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 830/2009 -
02/03/2009 14:34 DAT Instrução nº 1904/2009 - Concessão de Contraditório.
02/03/2009 13:00 DP  

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